Autor: Nelson Pôrto Ribeiro.
(publicado originalmente in: VI Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte – Anais. Rio de Janeiro, 2004. ISBN: 85-87145-12-6).
A rigor, nada no traçado regular e racional da Lisboa pombalina nos autoriza a identificá-lo como um paradigma do iluminismo. A disposição ortogonal e regular de cidades, em suma, o racionalismo do traçado hipodâmico foi uma das insistências mais recorrentes na urbanística ocidental desde a reurbanização de Mileto, e o período que vai do Renascimento ao Barroco ressuscitou e utilizou largamente esta forma de organização do espaço urbano, em especial nas cidades do Novo Mundo e em toda oportunidade que se teve de intervir nas velhas capitais européias, ou mesmo nas construções de capitais novas como é o caso de São Petersburgo, de tal modo que uma afirmação como a de Kenneth Maxwell de que “a reconstrução de Lisboa, após a devastação do terremoto de 1755, é considerada um modelo de planejamento urbano do iluminismo”[i] carece de fundamento[ii], e o próprio professor França, citado por Maxwell, jamais foi tão categórico e possui uma posição mais nuançada quando afirma num texto mais recente que “a Lisboa pombalina foi a ultima das cidades antigas carregando ainda a marca barroca”[iii].
O fato de que fenômenos como barroco e iluminismo tenham convivido no mesmo século não nos autoriza a considerá-los complementares. A convivência temporal não significa necessariamente convivência espacial e as sociedades européias na qual o iluminismo se instala mais cedo - França e Inglaterra - são justamente aquelas, onde a cultura do Barroco teve maiores dificuldades de desenvolvimento, evidenciando as incompatibilidades de coexistência do pensamento das luzes com aquilo que Maravall chama de as bases da cultura barroca - o catolicismo tridentino, a Santa Inquisição, o ensino jesuítico e o absolutismo monárquico[iv] . Não quero ignorar o fenômeno que se convencionou chamar em história de despotísmo esclarecído, contudo, sem entrar na polêmica e apenas lembrando as palavras de um eminente historiador português:
"O conceito de despotismo iluminado como fase da evolução do absolutismo adapta-se bem à solução de certos problemas próprios da história política de Portugal. Com efeito sendo as teorias políticas do iluminismo pouco conhecidas em Portugal e até proibidas, como se poderia compreender uma tão rápida influência sobre o próprio regime governativo se o 'despotismo esclarecido' dependesse, na formulação e na aplicação, do iluminismo própriamente dito, como queria Lheritier?"[v]
O objetivo do presente texto é o de realçar os vínculos do traçado da Lisboa pombalina com a cultura do barroco, evidenciando uma cidade ainda profundamente marcada pela urbanística do século XVII; pelo racionalismo do traçado em tabuleiro xadrez das cidades do renascimento, atualizado pela monumentalidade da urbanística barroca; uma cidade cenário, produzida para as grandes teatralizações político-religiosas do absolutismo, tais como a parada militar, o Auto de Fé e, em especial, a Entrada Real.
Para efeito de demonstração vou ater-me, dentro do plano pombalino, ao exame da Praça do Comércio; em primeiro por causa da brevidade desta comunicação, e em segundo pelo próprio fato da importância que a referida praça toma no contexto do planejamento da nova cidade, dando continuidade à relevância que houvera no passado, pois esta praça - coração do plano da reurbanização pombalina - situa-se no local onde anteriormente ao terremoto localizara-se o Terreiro do Paço e o antigo Palácio Real. Historicamente, foi local das mais importantes festas, tanto laicas como religiosas, contudo, o que parece ter marcado definitivamente este espaço urbano são as festas mais conhecidas como Entradas Reais.
Das festas laicas que o Renascimento herda da Idade Média, a principal e a única a tomar caráter totalmente público foi a Entrada, que, com grande pompa e aparato, tomou dimensão considerável no quadro da política lúdica barroca. Tornou-se a festa do absolutismo monárquico par excellence; não apenas pela sua “brilhante magnificência, mas também pelo seu alto valor como manifestação de afirmação política à exaltação dinástica e à legitimação da pessoa do rei”[vi]. A Entrada em Portugal realizava-se em duas situações específicas: quando o Rei visitava alguma província de seu reino ou quando recebia, pela primeira vez na sua capital, a sua nova consorte[vii]. A maior concentração de Entradas em Portugal - ou pelo menos de documentos deixados a este respeito[viii] - situa-se no final do século XVI, início do XVII, com as magníficas Entradas que fizeram, em Lisboa, os Felipes.
É na Entrada de Felipe I em 1581 onde aparece pela primeira vez o Arco do Triunfo como uma obra de arquitetura efêmera e autônoma[ix]. Na Entrada de Felipe II de 1619, pelo menos dois grandes Arcos do Triunfo foram construídos no recinto do Terreiro do Paço para a recepção ao rei, e antes do percurso a ser desenvolvido na cidade pelo cortejo real, como podemos verificar através de uma famosa gravura atribuível a desenho de Domingos Vieira Serrão.
Em 1662, quando do embarque para a Inglaterra da infanta D. Catarina, foi também o Terreiro do Paço o local privilegiado para a construção de uma grande quantidade de Arcos Triunfais e de Pórticos, onde a nobreza se posicionava na despedida daquela que seria rainha na Grã Bretanha.
As duas grandes Entradas do século XVIII parecem ter sido as que se realizaram quando do recebimento das consortes de D. João V em 1708 e da de seu filho, o príncipe do Brasil, em 1729. Nesta última cerimônia foram nada menos que vinte os Arcos de Triunfo construídos para celebrar a aclamação dos noivos, os quais chegaram navegando pelo Tejo dentro de um luxuoso bergantim que aportou justamente no Terreiro do Paço[x].
O Terreiro do Paço vinha sendo, desde então, local privilegiado para o desenvolvimento das festas do tipo Entrada, de tal forma que não deveria nos soar estranho que este vínculo se tornasse posteriormente - quando da reformulação urbanística pombalina - um elemento importante na caracterização da proposta da nova Praça do Comércio.
Ao contrário do que se afirma comumente, o urbanismo pombalino não é “um fenômeno original, elaborado a partir de planos que não tiveram fontes estrangeiras”[xi], pois o elemento central desta reformulação urbana, a Praça do Comércio, vincula-se de forma inequívoca com aquilo que Chueca Goitia identifica como o elemento central do urbanismo francês do grande século, e que o barroco de toda a Europa, sem tardança, “adotará com entusiasmo: a praça monumental construída para servir de quadro à estátua de um rei”, conjunção, no espaço da cidade, de uma preocupação com a “magnificência própria do urbanismo barroco” com o desejo de exaltação à monarquia absoluta[xii].
Até a primeira metade do século XVIII a característica central destas Praças Reais européias é o de apresentar a figura do monarca montada, enquanto “príncipe guerreiro e vitorioso”, com “alegorias evocando os triunfos militares do reino”. A partir, contudo, da estátua de Luis XV em Reims, de 1765, o caráter a ser acentuado passa a ser o da docilidade do governante e de suas habilidades enquanto comerciante, “sentado sobre um fardo de mercadorias”[xiii]. A Praça do Comércio lisboeta talvez seja um caso híbrido, onde o nome da Praça incorpora a tendência atualizada e a estátua do monarca aponta para a representação usual no passado recente.
Segundo a historiadora Rochelle Ziskin, o caráter imperial e grandioso da Paris de Luis XIV - não existente mais nos dias de hoje - teria ultrapassado mesmo os planos grandiloqüentes da Paris haussmaniana de Napoleão III[xiv]. Os projetos do Rei Sol, muitas vezes desfeitos e refeitos por ele mesmo, foram conhecidos na época em toda Europa através das gravuras editadas pelos editores franceses, parte da política propagandística da monarquia francesa que fez com que a esta época Paris tomasse a dianteira de Roma enquanto paradigma para as capitais barrocas européias.
No caso da Praça do Comércio lisboeta, o modelo parisiense mais próximo teria sido o da Place de Nos Conquêtes que Luis XIV fez construir em Paris após 1685, para celebrar as muitas conquistas de seu reino, e que sem explicações, mandou demolir após 1699, construindo no local uma outra praça, a Place de Louis le Grand, posteriormente transformada em Place Vendôme[xv].
As duas praças - a portuguesa e a francesa - apresentavam muitos pontos de semelhança para serem ignorados; desde as formas e as proporções até o caráter simbólico destas. A começar pela implantação, ambas as praças possuíam construções em apenas três dos lados de um retângulo - com um foco axial e centralizado composto pela estátua do monarca a cavalo tendo aos fundos, emoldurando-a, um Arco do Triunfo, estabelecendo assim um eixo de simetria para todo o conjunto. No entorno, como que servindo de fundo cenográfico para esta monumental estátua eqüestre, destacava-se a regularidade, a simetria e o ritmo das construções edilícias. Porém, enquanto a praça parisiense tinha o seu quarto lado - o não construído - abrindo para a Rue de Saint Honoré, a praça lisboeta volta-se para o Tejo, sem dúvida estabelecendo um diferencial significativo na implantação das mesmas, diferencial este que encontra, a sua justificativa, no programa simbólico de ambas, que, mesmo sendo distintos, identificavam-se enquanto panegíricos à política de seus reis, como veremos um pouco mais à frente.
As construções que serviam de fundos em ambas as praças, mantinham correlações na tipologia; no primeiro pavimento, uma arcada canelada fazendo um passeio coberto, sobreposto por dois pisos, sendo que o mais alto era também mais modesto nas suas proporções - a fachada francesa, contudo, mais clássica, mantinha uma ordem monumental jônica entre os vãos das janelas superiores que as fachadas portuguesas suprimiram. O arremate da composição na fachada lusa - pelo menos em projeto - era um telhado do tipo francês sem mansardas, no caso francês, as gravuras não nos revelam a intenção original. O Arco do Triunfo parisiense era mais clássico, apenas um frontão triangular encimando a composição, enquanto o Arco do Triunfo lisboeta explora mais o gosto barroco lusitano, coroado por um acrotério ornamentado no qual se encarapitava uma cruz.
O fecho de ouro de ambas as Praças era, sem dúvida, a estátua eqüestre do soberano para quem as construções ao fundo pareciam servir de cenário. As estátuas eram muito similares; em primeiro, pelo pedestal que em planta combinava um retângulo com um círculo, coroado lateralmente pelo escudo real, embora o embasamento lisboeta fosse mais elaborado que o parisiense, pois incorporava grupos escultóricos que compunham alegorias secundárias; em seguida, pela posição briosa da montaria, a origem iconográfica desta disposição, dir-se-ia, viria da estátua de Marco Aurélio no Capitólio. Ambos os monarcas estavam vestidos à romana, sendo que D. José portando um cetro e Luís XIV o bastão dos condottierí.
Pelas gravuras da praça parisiense confrontada com as da praça lisboeta, observa-se que as estátuas do rei em relação ao conjunto pareciam ter proporções distintas; sabe-se que a praça francesa foi ligeiramente menor. Enquanto Paris media 152 x 168m[xvi], Lisboa foi construída com 177 x 192m[xvii]. Observe-se que estas dimensões mantêm proporções muito próximas, pois basta multiplicar as dimensões da praça parisiense pelo fator 1,16 para se alcançar dimensões quase idênticas às da praça lisboeta.
A Place de Nos Conquêtes, contudo, possuiu apenas fachadas cenográficas, posteriormente demolidas quando Luis XIV se desinteressou em dar continuidade ao seu projeto inicial que envolvia trazer ao local uma série de edifícios públicos determinados. Já a Praça do Comercio portuguesa teve as suas construções erguidas em caráter definitivo, embora quando da inauguração da estátua eqüestre de D. José, pelo fato dos prédios não estarem ainda terminados utilizou-se da arquitetura do efêmero para se completar a Praça - este artifício tão usual na cultura do Barroco. Ainda em 1797, muitos anos depois da ‘viradeira’ portanto, Link, um viajante alemão que deixou extenso relato sobre a situação da cidade, observava que o lado oeste da praça encontrava-se inconcluso[xviii].
Enquanto a Place de Nos Conquêtes através das construções que Luis XIV pretendia concentrar no local - a Biblioteca Real e a Academia Francesa - tinha como principal objetivo simbólico promover o monarca enquanto patrono das artes e ciências assim como o principal líder militar e religioso da Europa[xix], através da Praça do Comercio não se promovia que a relação de D. José com as suas largas conquistas do ultramar; local, portanto, onde cultuava-se o grande império colonial luso, império, diga-se de passagem, já entrando em decadência à época.
Contudo, o principal aspecto da Place de Nos Conquêtes e que sem dúvida a praça Lisboeta compartilhava, como tentamos demonstrar através do seu histórico, era o fato das duas praças públicas, com a estátua eqüestre do rei e o Arco do Triunfo por trás, simbolizarem uma Entrada Real que enquanto cerimônia cada vez mais - ao menos em França - com o aprofundar do século, caía em desuso[xx].
Em um nível de significação mais amplo, a ereção de uma estátua eqüestre de D. José neste local carregado de tanta tradição, comportava toda uma consubstancialização em materiais duráveis de imagens de cerimônias efêmeras do passado que estavam em vias de rarefação; o rei a cavalo, ladeado por alegorias barrocas, tendo aos fundos um Arco do Triunfo perenizando não apenas o efêmero da Entrada Real, como também a volta simbólica do soberano para a praça central da sua capital, onde por séculos tinha se situado o Palácio Real que havia sjdo completamente perdido no terremoto de 1755.
Quando da inauguração da estátua eqüestre de D. José em 1775, realizouse uma grande festa barroca - que comportou durante três dias toda a tradição das festas lusas que historicamente realizavam-se no Terreiro do Paço; houve um enorme cortejo com dignitários mesclados a oito grandes carros alegóricos, fogos de artifício, exercícios militares, um espetáculo de ópera, um banquete e um baile, assim como as usuais iluminações públicas para a qual toda a população lisboeta era chamada a concorrer “..sob pena de multa e prisão”[xxi]. O rei não se fez presente na inauguração da praça. Segundo José Augusto França ele teria assistido dissimuladamente do balcão de alguma sala da nova Alfândega. Assim, a presença física real parece ser dispensada pela sua representação artística montada, trajando “uma armadura de guerreiro que ele jamais havia vestido”[xxii], marcando definitivamente o novo espaço, vinculando-o à Festa Barroca e ao absolutismo monárquico. Fosse por este motivo ou não, o certo é que muitos anos após a reconstrução da cidade pombalina - e ainda mesmo hoje - a população, chamava a Praça do Comércio de Pombal de Terreiro do Paço[xxiii], apesar de no local já não existir paço algum.
Notas e referências:
[i] Marquês de Pombal; paradoxo do iluminismo. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p.24. (Já na p. 19 Maxwell afirmara que “a reconstrução de Lisboa, após a devastação de terremoto de 1755, é considerada um modelo de planejamento urbano do iluminismo”).
[ii] A rigor, nenhuma das referências usuais da História do Urbanismo (Benévolo, Munford etc..) falam propriamente de um urbanismo do iluminismo. Se o pensamento do iluminismo deixou sua contribuição nas cidades do século XVIII e XIX não o foi no traçado, e Chueca Goitia chega mesmo a sugerir que a Paris hausmanniana é a conclusão na cidade luz, dos princípios urbanísticos barrocos iniciados por Luis XIV (Fernando Chueca Goitia. Breve história do urbanismo. Lisboa: Editorial Presença, 1996).
[iii] José Augusto França. "La Lisbonne du marquis de Pombal, ville des Lumieres" in: Triomphe du Baroque. Catálogo da exposição realizada no Palais des Beaux-Arts de Bruxelles de 19.09 à 22.12.1991. p.81 (tradução do autor).
[iv] José António Maravall. La cultura del barroco. Barcelona: Ariel, 1996. p.39.
[v] Joel Serrão (direção) Dicionário de História de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, (1984). p.805.
[vi] Miguel Soromenho. "Ingegnosi Ornamenti: arquitecturas efêmeras em Lisboa no tempo dos primeiros Filipes". in: Arte efêmera em Portugal. Catálogo da exposição realizada no Museu Calouste Gulbenkian em Lisboa de 13.12.2000 a 25.02.2001. p.21.
[vii] Francisco Leitão Ferreira. Idea Poetica, Epithalamica, Panegyrica, que servio no Arco Triunfal, que a Nação Italiana mandou levantar na occafião em que as Mageftades dos Sereniffimos Reys de Portugal (...) foram à cathedral de Lisboa no dia de Sabbado 22 de Dezembro de 1708. Lisboa: Officina de Valentim da Costa Deslandes, 1709. p.04.
[viii] A quantidade e a extensão descritiva destes documentos também é um indício da importância que cada época dava a estas cerimônias. A coleção Diogo Barbosa Machado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (Noticias Historicas e Poeticas das Entradas dos Sereníssimos Reys e Rainhas de Portugal na famofa cidade de Lisboa.) tem 05 documentos de Entradas do séc. XVI; 17 do XVII e 09 do XVIII.
[ix] João Castel-Branco Pereira. "Posteridades do efêmero" in: Arte efêmera em Portugal. op.cit. p.11.
[x] Manuel Cuello de la GRACIA. Breve Noticia de las Entradas, que por Mar y Tierra hicieron en esta Corte de Lisboa fus Mageftades con los Sereniffimos Principes de Brasil. Sevilha, Cafa dei Correo Viejo, [1729]. p.05.
[xi] José Augusto França. Une ville des lumieres Ia Lisbonne de Pombal. Paris, Fondation Calouste Gulbenkian, 1988. p.284.
[xii] Chueca Goitia. op.cit. p.143.
[xiii] Jean-Louis Harouel. História do urbanismo. São Paulo: Papirus, 1990. p.72.
[xiv] "The 'Place de Nos Conquêtes' and the unraveling of the myth of Louis XIV' in: The Art Bulletin. March 1994, vol. LXXVI, n° 1. p.147.
[xv] Ziskin. idem.
[xvi] Ziskin. ibidem. p.149.
[xvii] França. Une ville... op.cit. p.113.
[xviii] M. Link Voyage en Portugal depuis 1797 jusqu'en 1799: suivi d'un essai sur le commerce du Portugal.[traduit de l'Allemand]. Paris, Chez Levrault, Schoell et Cgnie. Libraires, 1805. p.224.
[xix] Cf. Ziskin. op.cit. p.151.
[xx] É Rochelle Ziskin a primeira a chamar a atenção para o fato de que a praça francesa estabelece esta relação simbólica com a Entrada Real (op.cit. p. 156).
[xxi] França. Une ville... op.cit. p.213.
[xxii] França. idem.
[xxiii] França. Une ville... op.cit. p.114.
